A documentação para comprar um imóvel é simples, mas requer um pouco de cuidado e atenção de todas as partes envolvidas no processo. Confira aqui quais são os documentos necessários para realizar o seu sonho sem ter dor de cabeça.
Quais são as documentações necessárias para comprar um imóvel?
Imóveis são bens com valores consideráveis, por isso a documentação tanto do imóvel quanto do vendedor, e até mesmo do comprador, são extremamente importantes.
Documentação do comprador pessoa física
A documentação de comprador Pessoa Física pode variar de local para local, mas normalmente são essas que listamos abaixo:
CPF;
RG ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE);
Comprovante de endereço residencial, por exemplo, conta de energia, água ou internet;
Extrato do FGTS atualizado, caso vá utilizar para compra;
Comprovante de estado civil, por exemplo, certidão de nascimento, casamento, declaração de união estável, certidão de óbito em caso de viúvo ou averbação de certidão de casamento.
Complemento em casos de financiamento
Além dessa documentação, caso vá utilizar o financiamento, também é importante separar esses documentos a mais:
Comprovante de renda
No caso de assalariados:
É necessário entregar os 3 últimos contracheques, mas se for comissionado deve apresentar os últimos 6. Além disso, também deve entregar cópia da carteira de trabalho.
Autônomos e profissionais liberais:
Extrato bancário dos últimos 3 meses;
Carteira regional do conselho em que é afiliado, por exemplo, CREA, CRA, CRM e OAB.
Sócio de empresas:
Contrato social da empresa com as devidas alterações, registro individual ou ata;
Extrato bancário dos últimos três meses da pessoa física.
Pensionistas, aposentados e funcionários públicos:
Comprovante dos últimos três meses de pagamento da aposentadoria ou INSS. Em todos os casos, quando necessário, também deve entregar a Declaração do Imposto de Renda, com notificação do IR e protocolo de entrega.
Documentação do imóvel
A documentação do imóvel serve para atestar que está devidamente registrado, mas também para comprovar que não há dívidas vinculadas a ele.
Assim como na lista de documentação do comprador, a documentação do imóvel também pode variar de local para local, mas normalmente são esses que vamos trazer aqui:
Escritura do imóvel ou contrato de compra e venda em caso de financiado;
Averbação;
Matrícula do imóvel;
Certidão negativa de ônus reais;
Certidão negativa do cartório de protestos;
Certidão de Ações Reipersecutórias e Alienações;
Declaração de Pagamento do IPTU ou comprovantes de pagamento;
Declaração de Débitos Condominiais;
Planta baixa do imóvel, com aprovação da prefeitura;
Certidão Habite-se.
O que são esses documentos? Conheça mais sobre cada um deles cada um deles:
Escritura do imóvel
Esse é o documento público e oficial de propriedade do imóvel. Numa compra à vista, a propriedade é emitida no cartório de registro de imóveis assim que o contrato é assinado.
Porém, quando o imóvel é financiado, o que é usado é o contrato de compra e venda entre as duas partes e o contrato de financiamento com a instituição financeira. O comprador só receberá o documento definitivo quando os valores forem quitados.
Averbação
São as alterações que devem ser incluídas no registo de imóveis, contendo todo o histórico, por exemplo, alteração do estado civil do proprietário, construção etc.
Matrícula do imóvel
A matrícula é um documento muito importante, pois é nela que estão todas as informações do imóvel, por exemplo, proprietário, localização, área total e área construída.
Certidão negativa de ônus reais
Documento que identifica se o imóvel possui algum ônus, por exemplo, hipoteca ou promessa de compra e venda, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis. Essa certidão traz histórico de 20 anos.
Certidão negativa do cartório de protestos
Com essa certidão você saberá se o imóvel possui inadimplências no Cartório de Protestos, por exemplo, notas promissórias, cheques, duplicatas, letra de câmbio ou qualquer outro que impeça a venda do imóvel.
Certidão de Ações Reipersecutórias e Alienações
Com essa certidão você saberá se o imóvel foi negociado ilegalmente antes do processo de compra.
Declaração de Pagamento do IPTU ou comprovantes de pagamento
Apenas para comprovar que não há nenhum débito de IPTU.
Declaração de Débitos Condominiais
Para comprovar que não há nenhuma taxa de condomínio atrasada;
Planta baixa do imóvel, com aprovação da prefeitura
Documento gráfico que demonstra as disposições dos cômodos e as medidas do imóvel.
Se for passar por um processo de financiamento, é necessário que seja assinada por um engenheiro.
Certidão Habite-se
Essa certidão é o documento que comprova que a construção seguiu as exigências da Prefeitura, ou seja, legislação do local em que foi construído.
Documentos do vendedor do imóvel:
Como o imóvel está atrelado ao nome de alguém, este também precisa apresentar a documentação. RG e CPF;
Certidão de nascimento ou de casamento atualizada;
Certidão de Feitos da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal;
Certidão de Distribuidor Cível e;
Certidão Negativa de Interdição, Tutela e Curatela.
Essas são as documentações envolvidas na compra e venda de um imóvel. Quando você trata com uma construtora como a Alves Lima, já tem toda a documentação atualizada e pronta para acelerar seu processo de compra. Quer saber quais imóveis podem ser o seu próximo lar? Clique aqui.